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terça-feira, 19 de maio de 2009

Pensão de ex-combatentes é justa a soldados da borracha

Entre 1943 e 1945 um sertanejo pobre, solteiro, tinha duas alternativas de futuro: Ir para a Itália e virar herói, ou seguir para a Amazônia para ser “Soldado da Borracha”.

Os que optaram pela primeira, engrossaram a FEB (Força Expedicionária Brasileira) que não passou de 25 mil homens e terminada a guerra foi aclamada nas ruas do Rio de Janeiro com honras militares. Esses heróis da pátria hoje são militares reformados e ganham salários acima de R$10.000,00.

A outra parte, cerca de 50 mil, foi vítima de um dos maiores engodos da história. Primeiro, que ao invés da disciplina militar, em qualquer tempo e lugar duríssima, se submeteram nos seringais à uma relação de trabalho nos moldes da escravidão nas senzalas.

Uma parte desses soldados, cerca de 30 mil, morreram em pouco tempo vítimas de doenças, devorado por onças ou em confronto com os índios.

Envelhecidos e esquecidos, boa parte dos sobreviventes, os verdadeiros heróis de guerra ainda podem ser encontrados em Cruzeiro do Sul. Embora um pouco tarde para alguns, ainda há tempo para uma reparação ou um desencargo de consciência por parte da Nação Brasileira.
É o que propõe a Deputada Federal Perpétua Almeida.

Pensão de ex-combatentes é justa a soldados da borracha

Deputada Perpétua Almeida pede que a Câmara avance na discussão e defende décimo terceiro salário aos seringueiros alistados na 2ª Guerra.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) levantou uma questão de ordem na Câmara, semana passada, ao cobrar do presidente Michel Temer a instalação imediata da comissão especial que emitirá parecer à Proposta de Emenda à Constituição que assegura o pagamento, aos soldados da borracha, de uma pensão especial no valor equivalente ao que recebe hoje um segundo tenente na reserva do Exército Brasileiro. A deputada é autora do Projeto de Lei que, na mesma discussão, obriga a União a pagar décimo terceiro salário aos seringueiros. "A gratificação natalina é direito de todos os cidadãos brasileiros, inclusive dos aposentados. Neste caso específico, trata-se de pessoas que são parte da história do nosso país", disse a deputada.
Já a PEC, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), garante aos soldados da borracha um benefício que sairia dos atuais dois salários mínimos para quase R$ 3 mil. A comissão foi criada em dezembro de 2007 e, segundo a deputada, nada justifica tanta demora para avançar nas discussões.

Direito

A lista com os nomes dos parlamentares já foi definida e há um consenso da bancada comunista no Congresso Nacional de que a questão de ordem da deputada acreana foi providencial. Os deputados Nilson Mourão, Fernando Melo, Ilderley Cordeiro e Flaviano Melo são membros titulares também. Muitos destes seringueiros já faleceram. "Após relevantes serviços prestados ao país e na defesa da Pátria e da Segurança Nacional, os seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia àquela época estão vivendo de forma quase miserável. Eles merecem ser reconhecidos por esse ato de heroísmo", disse Perpétua Almeida. Ela explica que a PEC altera o artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Benefícios

A proposta altera o artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e prevê os seguintes benefícios aos soldados da borracha: em caso de morte, a pensão será paga à viúva, companheira ou dependente, de forma proporcional, de valor igual ao pago ao titular; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes; aposentadoria com proventos integrais aos vinte e cinco anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico; prioridade na aquisição da casa própria, para os que não a possuam ou para suas viúvas ou companheiras.

Perfil

Soldados da Borracha foi o nome dados aos brasileiros que entre 1943 e 1945 foram alistados, transportados para a Amazônia pelo Semta (Departamento de Imigração do Governo Getúlio Vargas) , com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos. Eles foram os peões do Segundo Ciclo da Borracha e da expansão demográfica da Amazônia. O contigente de Soldados da Borracha é calculado em mais de 50 mil, sendo na grande maioria nordestinos, e por vez cearenses.

"Eles são parte da história deste país", lembra a deputada ao defender direitos aos soldados da borracha.

Um comentário:

calos disse...

O MEU PAI. RENATO CESINO DANTAS, FOI ALISTADO COMO SOLDADO DA BORRACHA, RECEBIA A PENSÃO DE DOIS SALÁRIOS. AOS 86 ANOS. FALECEU EM MARÇO/2010 E A PREVIDENCIA QUER TIRAR O DIREITO DA MINHA MÃE, EM RECEBER ESSA PENSÃO.