Este é um blog de opinião. As postagens escritas ou selecionadas refletem exclusivamente a minha opinião, não sofrendo influência ou pressão de pessoas ou empresas onde trabalho ou venha a trabalhar.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Opiniões convergentes sobre "A questão do médicos cubanos no Brasil"


 Escrito por Frei Betto em 17 de Maio de 2013.

MÉDICOS CUBANOS NO BRASIL?

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são estrangeiros.Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria em 2012.Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida), como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis.

O CFM reclama da suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais.A opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a “demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada 1.000 habitantes.

Temos de esperar até 2021 para que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos 4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005, a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031. Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte.
O governo federal se empenha em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestarem serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais de quatro mil médicos já aderiram.

 O senador Cristovam Buarque propõe que médicos formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro, trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais sejam reconhecidos. Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA?

 O Brasil, antes de reclamar de medidas que beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar!

Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura? 

Cuba, especialista em medicina preventiva, exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições precárias e situações de emergência. 

Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene.

O prestigioso New England Journal of Medicine, na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as maiores taxas de vacinação do mundo, “porque o sistema não foi projetado para a escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o mercado que manda, é o direito do cidadão.

Por que o CFM nunca reclamou do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros.

Quem dera que, um dia, o Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: “A cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis. Nenhuma delas é cubana”. 

Artigo assinado pelo advogado Heleno Farias
Os Termos de Ajustes de Conduta (TAC) assinados entre o Ministério Público do Trabalho (TRT) da 14ª Região e ex-prefeitos dos municípios do vale do Juruá estão impedindo contratações de médicos que ainda não tem o Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Seccional Acre, para suprir as necessidades de atendimento à população ribeirinha, mesmo que estejam com seus diplomas revalidados junto ao Ministério da Educação do Brasil.

O TAC impõe pesadas multas aos gestores nos casos de descumprimento do acordo e contratação de médicos que ainda não tenham o registro na entidade que fiscaliza o exercício da profissão de médico, impedindo que profissionais comprovadamente diplomados possam trabalhar, principalmente nos municípios do interior que não conseguem contratar profissionais da Medicina, ficando a população sem a garantia constitucional do direito à saúde.

O advogado Heleno Farias, que defendeu vários médicos afastados de suas funções em postos de saúde das redes municipais, sob acusação de exercício ilegal da Medicina, garantiu na Justiça a inocência de todos eles. Entende o advogado que os TAC’s assinados pelos ex-prefeitos, que eram pessoas que não conheciam a lei, sob a imposição da Procuradoria Regional do Trabalho, que levou muito ao pé da letra a legalidade e ignorou a questão da emergência e da necessidade as pessoas que estão abandonadas a própria sorte no Alto Juruá. Continue lendo AQUI.

2 comentários:

Anônimo disse...

Sou medico brasileiro formado em Cuba, revalidei meu diploma como manda a lei. Trabalhei durante alguns anos em pequenas cidades do nordeste brasileiro, agora vivo e trabalho em São Paulo. É impossível exercer a medicina no interior do pais sem revoltar-se com as condições de trabalho, hospitais sucateados, postos de saúde precários, falta de exames, sem contar com a instabilidade de emprego, se mudar o prefeito pode pegar sua mala e procurar outra cidade pra morar. O povo e leigos no assunto acham que um medico fará muita diferença nestes casos. A vinda de médicos estrangeiros deve acontecer dentro da lei, com diplomas revalidados, de qualquer nacionalidade, porém nenhum medico enfrentará essa árdua tarefa para se submeter a penúria que é trabalhar no interior. A verdade é que o principal interesse deste assunto aos prefeitos e ao governo federal é puramente eleitoreiro, dar um falso ar de melhoria a saúde sucateada e jogada ao lixo – grande pedra no sapato do governo Dilma.

Carvalho disse...

Sou medico brasileiro formado em Cuba, revalidei meu diploma como manda a lei. Trabalhei durante alguns anos em pequenas cidades do nordeste brasileiro, agora vivo e trabalho em São Paulo. É impossível exercer a medicina no interior do pais sem revoltar-se com as condições de trabalho, hospitais sucateados, postos de saúde precários, falta de exames, sem contar com a instabilidade de emprego, se mudar o prefeito pode pegar sua mala e procurar outra cidade pra morar. O povo e leigos no assunto acham que um medico fará muita diferença nestes casos. A vinda de médicos estrangeiros deve acontecer dentro da lei, com diplomas revalidados, de qualquer nacionalidade, porém nenhum medico enfrentará essa árdua tarefa para se submeter a penúria que é trabalhar no interior. A verdade é que o principal interesse deste assunto aos prefeitos e ao governo federal é puramente eleitoreiro, dar um falso ar de melhoria a saúde sucateada e jogada ao lixo – grande pedra no sapato do governo Dilma.