Escrito por Frei Betto em 17 de Maio de 2013.
MÉDICOS CUBANOS NO BRASIL?
O Conselho Federal de Medicina
(CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo
trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para
atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita
se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são
estrangeiros.Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de
nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do
mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são
estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a
maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria
em 2012.Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida),
como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades
particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis.
O CFM reclama da suposta
validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso
foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que
pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais.A
opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias
de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM,
em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a
“demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de
1,8 médico para cada 1.000 habitantes.
Temos de esperar até 2021 para
que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos
4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005,
a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031.
Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas
regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte.
O governo federal se empenha
em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa
de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial
de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestarem
serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais
de quatro mil médicos já aderiram.
O senador Cristovam Buarque propõe que médicos
formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro,
trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais
sejam reconhecidos. Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a
saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA?
O Brasil, antes de reclamar de medidas que
beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da
OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA
ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar!
Se não chegam médicos cubanos,
o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que
suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a
Deus o milagre da cura?
Cuba, especialista em medicina preventiva,
exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do
Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o
Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições
precárias e situações de emergência.
Médico cubano não virá para o Brasil para emitir
laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de
verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades
infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como
cuidados de higiene.
O prestigioso New England Journal of Medicine,
na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as
maiores taxas de vacinação do mundo, “porque o sistema não foi projetado para a
escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o
mercado que manda, é o direito do cidadão.
Por que o CFM nunca reclamou
do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela
disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à
infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais
mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho
altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos
estrangeiros.
Quem dera que, um dia, o
Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: “A
cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis.
Nenhuma delas é cubana”.
Artigo assinado pelo advogado Heleno Farias
Os Termos de Ajustes de Conduta (TAC) assinados
entre o Ministério Público do Trabalho (TRT) da 14ª Região e ex-prefeitos dos
municípios do vale do Juruá estão impedindo contratações de médicos que ainda
não tem o Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Seccional Acre, para
suprir as necessidades de atendimento à população ribeirinha, mesmo que estejam
com seus diplomas revalidados junto ao Ministério da Educação do Brasil.
O TAC impõe pesadas multas aos gestores nos casos
de descumprimento do acordo e contratação de médicos que ainda não tenham o
registro na entidade que fiscaliza o exercício da profissão de médico,
impedindo que profissionais comprovadamente diplomados possam trabalhar,
principalmente nos municípios do interior que não conseguem contratar
profissionais da Medicina, ficando a população sem a garantia constitucional do
direito à saúde.
2 comentários:
Sou medico brasileiro formado em Cuba, revalidei meu diploma como manda a lei. Trabalhei durante alguns anos em pequenas cidades do nordeste brasileiro, agora vivo e trabalho em São Paulo. É impossível exercer a medicina no interior do pais sem revoltar-se com as condições de trabalho, hospitais sucateados, postos de saúde precários, falta de exames, sem contar com a instabilidade de emprego, se mudar o prefeito pode pegar sua mala e procurar outra cidade pra morar. O povo e leigos no assunto acham que um medico fará muita diferença nestes casos. A vinda de médicos estrangeiros deve acontecer dentro da lei, com diplomas revalidados, de qualquer nacionalidade, porém nenhum medico enfrentará essa árdua tarefa para se submeter a penúria que é trabalhar no interior. A verdade é que o principal interesse deste assunto aos prefeitos e ao governo federal é puramente eleitoreiro, dar um falso ar de melhoria a saúde sucateada e jogada ao lixo – grande pedra no sapato do governo Dilma.
Sou medico brasileiro formado em Cuba, revalidei meu diploma como manda a lei. Trabalhei durante alguns anos em pequenas cidades do nordeste brasileiro, agora vivo e trabalho em São Paulo. É impossível exercer a medicina no interior do pais sem revoltar-se com as condições de trabalho, hospitais sucateados, postos de saúde precários, falta de exames, sem contar com a instabilidade de emprego, se mudar o prefeito pode pegar sua mala e procurar outra cidade pra morar. O povo e leigos no assunto acham que um medico fará muita diferença nestes casos. A vinda de médicos estrangeiros deve acontecer dentro da lei, com diplomas revalidados, de qualquer nacionalidade, porém nenhum medico enfrentará essa árdua tarefa para se submeter a penúria que é trabalhar no interior. A verdade é que o principal interesse deste assunto aos prefeitos e ao governo federal é puramente eleitoreiro, dar um falso ar de melhoria a saúde sucateada e jogada ao lixo – grande pedra no sapato do governo Dilma.
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