Este é um blog de opinião. As postagens escritas ou selecionadas refletem exclusivamente a minha opinião, não sofrendo influência ou pressão de pessoas ou empresas onde trabalho ou venha a trabalhar.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Lei 3.353 (Lei Áurea) - Algumas considerações:

Esqueça tudo o que você aprendeu (ou acha que aprendeu) na escola sobre "Abolição da Escravidão" no Brasil.

Talvez você tenha faltado as aulas de História e não recorde. Vamos lá: 

Oficialmente o evento ocorreu no dia 13 de maio de 1888 quando a Princesa Isabel D'Eu (29.07.1846 - 14.11.1921. Chamava-se Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon D'Eu) num ato de extrema humanidade assinou a Lei Áurea que libertava os escravos no Brasil.

Até aí tudo bem, certo? Em parte, ou certíssimo, porém incompleto e positivista demais para o meu gosto. 

Falta dizer que a Inglaterra via nos negros um mercado consumidor inativo que seria aquecido apenas com o trabalho assalariado e exigiu o fim do sistema. 
Que a abolição  motivou a República e que esta não contemplou seus filhos da forma que prometia.
Que o Brasil foi a última nação ocidental a abolir o trabalho escravo.
Que a Princesa Isabel "apenas"(não é pouco) sancionou a Lei e que o projeto de lei apesar de ser de autoria do executivo (Império) esta já fora aprovada na Câmara Geral (câmara de Deputados) em 10.05.1888 e no Senado Imperial em 13.05.1888.

Numa data como a de hoje, se faz necessário ver nas entrelinhas e desconstruir lendas.

A história oficial sempre nos fez crer que a assinatura da Lei Áurea ocorreu sem o conhecimento do Imperador Dom Pedro II. Será? Tenho razões suficientemente fortes para calcular que o imperador há tempos já era adepto da causa abolicionista e só não tinha tomado uma decisão mais incisiva por uma lealdade aos seus apoiadores que tinham nos negros "os braços e as mãos" da economia. Além disso, manter a escravidão era desagradar ao Papa Leão XIII, o chefe da Igreja Católica.

Mas, e os escravos libertos, como reagiram à (real e documentada) Lei Áurea?

Atônitos, sem rumo, excluídos do sistema produtivo, sem terra e dono. 

Despreparados para a própria liberdade, foram povoar favelas, mendigar, perambular pelas estradas.

Outros, menos de 10 anos depois, estavam em Canudos ao lado do Conselheiro.

A maioria, 123 anos depois da sanção da lei, ainda não tomou conhecimento dos dois artigos que extinguiam, pelo menos em tese, com os quase 300 anos de vergonha nacional - a escravidão.    

Nenhum comentário: