Entendimento
baixando o piso para R $ 3,5 mil eo salário dos oficiais para R $ 7 mil abre caminho
para uma Possibilidade de votação
Um acordo em
torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros
militares, abriu ontem caminho para a votação da proposta de emenda
constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta
quarta-feira (10) um texto preliminar que Estabelece um salário inicial de R $
3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R $ 7 mil para
oficiais. Os valores ficam abaixo do que vinham como Reivindicando categorias.
De acordo com uma proposta inicial, seriam os pisos de mil R $ 4,5 e R $ 9 mil,
respectivamente.
“Há uma
tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda
aglutinativa. Já conseguimos Através de uma grande articulação chegar ao valor
de R $ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que
não vai haver resistência por parte dos governistas “, disse o deputado Átila
Lins (PMDB-AM).
O texto
preliminar combinação pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o
tema aprovada pelo Senado. As duas emendas Estabelecem uma Necessidade de um
valor mínimo salarial para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da
Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no
Distrito Federal, unidade da Federação com uma remuneração maior, e Estabelece
valores.
Críticos da
PEC 300 Consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na
Constituição. Eels afirmam que, assim como os professores ocorreu com, Deveria
ser o valor estipulado por lei federal posterior ser incluída na emenda à
Constituição, como prevê uma PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa
da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) Fixam
valores no texto constitucional.
“Vimos que
não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer Reafirmou seu compromisso de
pautar uma PEC 300, mas disse que havia uma Necessidade de ajustes, por causa
das resistências dos Governos federal e estaduais Devido aos custos. Temos
conhecimento do que representa um salário com vinculação do DF. Por isso,
desvinculamos para Diminuir o impacto orçamentário da medida “, afirmou o
deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.
Pelo acordo
em construção, o novo piso também contemplará os policiais civis e os
pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a que
assim valer a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de
um ano para os Governos se adequarem aos valores. Os Estados que não
conseguissem arcar com o novo piso Serão Socorridos pelo governo federal.
Notícia publicada no site da AMEAC
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